Ilha de Faro – Casas de férias podem ser demolidas

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Na Ilha de Faro, no Algarve, as casas de férias podem mesmo ir abaixo

Após o temporal que se abateu sobre a Ilha da Fuzeta, as autoridades estão a considerar demolir as casas de férias que estão legais, na Ilha de Faro. Para o Ministério do Ambiente, ainda nada está decidido, mas avisa que apenas irá defenderos os interesses de quem vive ou trabalha na ilha.

Ilha de Faro

Depois das casas dos pescadores, fala-se também da demolição das casas de férias. Por esse motivo, a ilha de Faro está de novo em reboliço, devido à ameaça latente de novas demolições de casas, após uma reunião de trabalho que juntou a Câmara de Faro, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) e o Ministério do Ambiente, em Lisboa.

Previstas demolições de casas de férias

Nessa mesma reunião, os cenários colocados em cima da mesa prevêem pela primeira vez a demolição de casas de férias que não são clandestinas, e que se encontram na área desafectada do domínio público marítimo. Segundo fonte próxima do processo, estarão em risco de ser demolidas todas as habitações na faixa costeira, algo que Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Faro, não desmente: “Não existiu um cenário de demolições, mas alguns técnicos defendem a tese de que seria preferível consolidar o cordão dunar e eliminar as habitações com licenças sazonais”, adiantou o autarca farense.

Esta área, uma concessão detida pela Câmara de Faro, tem casas de férias sujeitas a impostos municipais, com contratos de água e luz e que estão devidamente legalizadas, ainda que muitas tenham um tipo de licenças de renovação anual. Ao todo, existem 185 habituações nesta situação, garante Macário Correia: “Nós estamos a desenvolver um Plano de Pormenor da Ilha de Faro e teremos que fornecer informação ao Ministério sobre as habitações. Há 350 construções na área desafectada, 185 são na frente de costa”, explica. “Há 185 licenças sazonais que terminam em Dezembro e que poderão não ser renovadas”, precisa.

Ministério do Ambiente quer salvaguardar casas dos moradores

Já o Ministério do Ambiente, em esclarecimento ao Expresso, informou que a reunião serviu para discutir a forma de garantir a segurança de pessoas e da frente marítima de Faro, “de forma a evitar situações de risco como as que aconteceram nas últimas semanas”.

Salientando que “não houve decisões”, o Ministério garante que “não há qualquer alteração relativamente ao previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado, estando apenas em concretização o que está aí definido”.

O Ministério do Ambiente assegura, que aqueles que vivem na Ilha, que não são muitos, uma vez que a maior parte das casas existentes na ilha são casas de férias – verão os seus direitos salvaguardados: “Independentemente da solução que possa a vir ser adoptada, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território conta com a colaboração da Câmara Municipal de Faro para defender os interesses das pessoas que ali têm a sua actividade económica e a sua primeira habitação”.

Fonte: Expresso